Quais São os Direitos da Mãe Trabalhadora na CLT?
A legislação trabalhista garante uma série de proteções específicas para a mãe que trabalha. Veja os principais direitos previstos na CLT.
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Licença Gala: Como Funciona a Folga Por Casamento na CLT
A licença gala garante dias de folga remunerada para quem vai se casar. Entenda como esse direito funciona na prática e como solicitá-lo.
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Autismo Dá Direito a Aposentadoria ou BPC? Entenda as Regras
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista têm direitos previdenciários específicos, que variam conforme a condição de cada pessoa. Entenda as possibilidades.
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Aposentado Recebe 13º Salário? Entenda Como Funciona
Assim como trabalhadores ativos, aposentados também têm direito a uma gratificação equivalente ao 13º salário. Entenda como esse pagamento funciona.
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Como é Calculado o Valor da Aposentadoria? Entenda a Fórmula
O valor da aposentadoria não é simplesmente o último salário recebido. Entenda como o cálculo realmente funciona, considerando toda a vida contributiva.
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Visão Monocular Dá Direito à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
A perda de visão em um dos olhos já foi motivo de bastante discussão jurídica sobre seu enquadramento como deficiência. Entenda o entendimento atual.
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Aposentado Pode Abrir ou Manter um MEI? Entenda as Regras
Muitos aposentados buscam uma renda extra através do MEI. Entenda se isso é permitido e se traz algum impacto no valor da aposentadoria recebida.
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Aposentadoria Híbrida: O Que é e Quando Vale a Pena
Quem trabalhou parte da vida no campo e parte na cidade pode se beneficiar da aposentadoria híbrida. Entenda como essa modalidade funciona.
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Aposentadoria Especial do Professor: Regras e Requisitos
Professores têm regras próprias de aposentadoria, com tempo de contribuição reduzido. Entenda os requisitos e o que conta como tempo de magistério.
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Aposentadoria Especial do Vigilante: Como Funciona
A profissão de vigilante está entre as que podem dar direito à aposentadoria especial, por conta da periculosidade da atividade. Entenda como funciona.
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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD): Regras e Requisitos
Pessoas com deficiência têm regras próprias e mais vantajosas para se aposentar. Entenda os requisitos e como o grau de deficiência é avaliado.
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Aposentadoria Especial: O Que é e Quem Tem Direito
Trabalhar exposto a agentes nocivos pode garantir aposentadoria com tempo de contribuição reduzido. Entenda como funciona a aposentadoria especial.
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Adicional de Periculosidade: Quem Tem Direito e Como é Calculado
Trabalhar em condições de risco acentuado pode gerar direito a um adicional específico sobre o salário. Entenda como funciona a periculosidade.
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Aposentadoria Por Incapacidade Após Acidente de Trabalho: Como Funciona
Quando as sequelas de um acidente de trabalho são graves e definitivas, pode surgir o direito à aposentadoria por incapacidade. Entenda como isso funciona.
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Indenização Por Acidente de Trabalho: Quando Cabe Além do Benefício do INSS
O benefício do INSS não é a única forma de reparação para quem sofre um acidente de trabalho. Entenda quando cabe indenização da própria empresa.
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Auxílio-Doença Acidentário (B91): O Que Muda em Relação ao Benefício Comum
O código do benefício do INSS faz muita diferença nos direitos do trabalhador afastado. Entenda o que muda entre o auxílio-doença comum e o acidentário.
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Doença Ocupacional: Quando é Equiparada a Acidente de Trabalho
Uma doença desenvolvida ao longo do tempo, por causa do trabalho, pode ter os mesmos direitos de um acidente típico. Entenda como isso funciona.
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Acidente de Trajeto (Percurso): É Considerado Acidente de Trabalho?
Um acidente no caminho para o trabalho pode gerar os mesmos direitos de um acidente dentro da empresa. Entenda como funciona o acidente de trajeto.
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O Que é Acidente de Trabalho e Quais Direitos o Trabalhador Tem
Acidente de trabalho vai além da queda óbvia dentro da empresa. Entenda a definição legal completa e os principais direitos garantidos ao trabalhador.
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Empregada Doméstica Sem Carteira Assinada: Quais São os Direitos
O trabalho doméstico tem uma legislação própria, com algumas particularidades em relação às regras gerais da CLT. Entenda os direitos mesmo sem registro.
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