Blog Escritório de Advocacia em BH
LGPD Se Aplica a Dados de Crianças e Adolescentes? Entenda as Regras
Direito Consumidor 20/04/2025 2 min de leitura

LGPD Se Aplica a Dados de Crianças e Adolescentes? Entenda as Regras

O tratamento de dados de crianças e adolescentes segue regras ainda mais rígidas dentro da LGPD. Entenda o que a lei exige nesses casos.

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LGPD na Saúde: Como Funciona o Tratamento de Dados de Pacientes
Direito Consumidor 19/04/2025 2 min de leitura

LGPD na Saúde: Como Funciona o Tratamento de Dados de Pacientes

Dados de saúde recebem proteção reforçada pela LGPD. Entenda como isso se aplica na prática para clínicas, hospitais e planos de saúde.

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Quanto é a Multa da LGPD? Entenda as Sanções Previstas
Direito Consumidor 18/04/2025 2 min de leitura

Quanto é a Multa da LGPD? Entenda as Sanções Previstas

As multas da LGPD podem chegar a valores bastante expressivos. Entenda como esses valores são calculados e o que mais pode acontecer em caso de descumprimento.

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O Que é Anonimização de Dados Pela LGPD?
Direito Consumidor 17/04/2025 2 min de leitura

O Que é Anonimização de Dados Pela LGPD?

A anonimização é uma técnica que pode tirar um dado do alcance da LGPD. Entenda como ela funciona e a diferença para outros conceitos parecidos.

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A Importância do Armazenamento Adequado de Resíduos à Luz da Legislação Ambiental Brasileira
Outros 16/04/2025 3 min de leitura

A Importância do Armazenamento Adequado de Resíduos à Luz da Legislação Ambiental Brasileira

A crescente preocupação com a proteção ambiental tem levado a sociedade e o poder público a adotarem medidas mais rigorosas quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos. No Brasil, ...

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O Que São Dados Pessoais Sensíveis Pela LGPD?
Direito Consumidor 15/04/2025 2 min de leitura

O Que São Dados Pessoais Sensíveis Pela LGPD?

Nem todo dado pessoal é tratado da mesma forma pela LGPD. Entenda o que são os chamados dados sensíveis e por que exigem cuidado redobrado.

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O Que é a ANPD e Qual Seu Papel na LGPD?
Direito Consumidor 14/04/2025 2 min de leitura

O Que é a ANPD e Qual Seu Papel na LGPD?

A ANPD é o órgão responsável por fazer a LGPD funcionar na prática. Entenda suas funções, poderes e como ela atua diante de descumprimentos da lei.

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O Que é a LGPD? Guia Completo da Lei Geral de Proteção de Dados
Direito Consumidor 13/04/2025 3 min de leitura

O Que é a LGPD? Guia Completo da Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD mudou a forma como empresas e órgãos públicos lidam com dados pessoais no Brasil. Entenda o que essa lei estabelece e por que ela é tão importante.

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Vazamento de Dados de Operadoras de Telefonia: Claro, Vivo e TIM Já Foram Notificadas
Direito Consumidor 12/04/2025 2 min de leitura

Vazamento de Dados de Operadoras de Telefonia: Claro, Vivo e TIM Já Foram Notificadas

Operadoras de telefonia já foram formalmente notificadas por órgãos de defesa do consumidor sobre vazamentos de dados. Entenda o contexto e como se proteger.

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Meus Dados da XP Investimentos Vazaram? Como Verificar e Se Proteger
Direito Consumidor 11/04/2025 2 min de leitura

Meus Dados da XP Investimentos Vazaram? Como Verificar e Se Proteger

Contas de corretoras de investimento concentram dados financeiros especialmente sensíveis. Entenda como verificar sua situação e se proteger.

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Quantas Ligações por Dia é Considerado Abuso?
Outros 10/04/2025 4 min de leitura

Quantas Ligações por Dia é Considerado Abuso?

Quantas Ligações por Dia é Considerado Abuso? Entenda Seus Direitos! Se você está recebendo ligações constantes de empresas e se perguntando “quantas ligações por dia é considerado...

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Meus Dados do Banco do Brasil Vazaram? Como Verificar e Se Proteger
Direito Consumidor 09/04/2025 2 min de leitura

Meus Dados do Banco do Brasil Vazaram? Como Verificar e Se Proteger

Correntistas de grandes bancos tradicionais também precisam ficar atentos a golpes que exploram o nome da instituição. Entenda como verificar e se proteger.

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Meus Dados do Mercado Livre Vazaram? Como Verificar e o Que Fazer
Direito Consumidor 08/04/2025 2 min de leitura

Meus Dados do Mercado Livre Vazaram? Como Verificar e o Que Fazer

Contas de marketplace concentram dados de compra, entrega e pagamento. Entenda como verificar sua situação e se proteger de golpes relacionados.

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Meus Dados do Nubank Vazaram? Como Verificar e Proteger sua Conta
Direito Consumidor 07/04/2025 2 min de leitura

Meus Dados do Nubank Vazaram? Como Verificar e Proteger sua Conta

Bancos digitais concentram dados financeiros sensíveis, o que naturalmente gera preocupação com segurança. Entenda como verificar sua situação e se proteger.

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Eu sou obrigado a assinar advertência por causa de falta?
Outros 06/04/2025 3 min de leitura

Eu sou obrigado a assinar advertência por causa de falta?

Eu sou obrigado a assinar advertência por causa de falta? Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores que recebem uma advertência no trabalho, principalmente quando isso acon...

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Meus Dados da Amazon Vazaram? Como Verificar e Se Proteger
Direito Consumidor 05/04/2025 2 min de leitura

Meus Dados da Amazon Vazaram? Como Verificar e Se Proteger

Quem faz compras na Amazon compartilha dados sensíveis como endereço e histórico de pedidos. Entenda como verificar e se proteger de possíveis exposições.

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Meus Dados do Google Vazaram? Como Verificar e o Que Fazer
Direito Consumidor 04/04/2025 2 min de leitura

Meus Dados do Google Vazaram? Como Verificar e o Que Fazer

Buscas sobre 'vazamento de dados Google' costumam surgir de preocupação genérica com segurança da conta. Entenda como verificar de forma confiável e se proteger.

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Vazamento de Dados do Instagram e Facebook: O Que Aconteceu na Falha do Sistema de IA da Meta
Direito Consumidor 03/04/2025 3 min de leitura

Vazamento de Dados do Instagram e Facebook: O Que Aconteceu na Falha do Sistema de IA da Meta

Uma falha em um novo sistema de suporte da Meta expôs milhares de contas do Instagram e Facebook. Entenda o que aconteceu e como se proteger.

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Vazamento de Dados do iFood: O Que Aconteceu e Como Saber se Você Foi Afetado
Direito Consumidor 02/04/2025 2 min de leitura

Vazamento de Dados do iFood: O Que Aconteceu e Como Saber se Você Foi Afetado

O iFood confirmou em junho de 2026 um vazamento de dados de clientes. Entenda o que aconteceu, o que foi exposto e como se proteger.

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Vazamento de Dados da Serasa: O Que Aconteceu e Quais Seus Direitos
Direito Consumidor 01/04/2025 2 min de leitura

Vazamento de Dados da Serasa: O Que Aconteceu e Quais Seus Direitos

Em 2021, o Brasil registrou o maior vazamento de dados de sua história, associado à Serasa. Entenda o que aconteceu e o que fazer se você foi afetado.

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