Blog Escritório de Advocacia em BH
Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Aspectos Jurídicos
Outros 03/08/2023 3 min de leitura

Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Aspectos Jurídicos

A pensão alimentícia é um tema relevante no Direito de Família e envolve questões sensíveis relacionadas ao sustento financeiro de cônjuges após o divórcio e de filhos em caso de s...

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Alienação Parental: Como Identificar, Prevenir e Lidar com esse Problema Jurídico
Outros 02/08/2023 4 min de leitura

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A alienação parental é um crime previsto na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, e infelizmente é o problema mais comum do que se pode imaginar. Muitos pais ou responsáveis, após a...

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Divórcio: Tipos, Processo e Aspectos Jurídicos
Outros 31/07/2023 5 min de leitura

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Divórcio: Tipos, Processo e Aspectos Jurídicos O divórcio é a ruptura legal do vínculo estabelecido no casamento civil, desobrigando o casal de seus deveres matrimoniais.  No enta...

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Condições e Como Garantir esse Amparo Social
Outros 28/07/2023 3 min de leitura

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Condições e Como Garantir esse Amparo Social O benefício de prestação continuada é um direito do idoso garantido pela Lei 8742/93, que corr...

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Revisão de Benefícios Previdenciários: Entenda Como Funciona e Quando Solicitar
Outros 27/07/2023 3 min de leitura

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Revisão de Benefícios Previdenciários: Entenda Como Funciona e Quando Solicitar A revisão de benefícios previdenciários é uma ação impulsionada pela necessidade de reanalisar...

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Pensão por Morte: Beneficiários, Requisitos e Como Solicitar o Benefício
Outros 26/07/2023 3 min de leitura

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Pensão por Morte: Beneficiários, Requisitos e Como Solicitar o Benefício A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....

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Auxílio-Doença: Como Requerer, Quem Tem Direito e Procedimentos para a Concessão
Outros 25/07/2023 3 min de leitura

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Auxílio-doença: como requerer, quem tem direito e procedimentos para a concessão O auxílio-doença é um benefício concedido às pessoas impossibilitadas para o trabalho. Por isso, at...

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Aposentadoria por Idade: Requisitos, Cálculo e Documentos Necessários
Outros 24/07/2023 3 min de leitura

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Aposentadoria por idade: requisitos, cálculos e documentos necessários A aposentadoria por idade é um benefício concedido por direito aos trabalhadores que contribuíram com o INSS ...

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Direito do Trabalhador: Conheça seus Direitos e Garanta uma Relação Empregatícia Justa
Outros 21/07/2023 3 min de leitura

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Direito do trabalhador: conheça seus direitos e garanta uma relação empregatícia justa O direito do trabalhador é um conjunto de regras que assegura ao trabalhador as condições bás...

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Demissão por Justa Causa: Entenda as Causas e Procedimentos Legais
Outros 20/07/2023 3 min de leitura

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Demissão por justa causa: entenda as causas e procedimentos legais A demissão por justa causa é um recurso utilizado pelo empregador, quando um funcionário agiu de má-fé, cometendo...

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Como Calcular as Horas Extras Corretamente
Outros 19/07/2023 3 min de leitura

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Como calcular as horas extras corretamente: guia prático para empregados e empregadores Para saber como calcular as horas extras corretamente, é preciso ficar atento aos direitos t...

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Contratos de Trabalho: Tipos, Cláusulas Importantes e Como Garantir seus Direitos
Outros 18/07/2023 3 min de leitura

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Os contratos de trabalho desempenham um papel fundamental na relação entre empregados e empregadores, estabelecendo os termos e condições da colaboração profissional. Neste artigo,...

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Direitos Trabalhistas no Brasil: Um Guia Completo para Empregados e Empregadores
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No Brasil, os direitos trabalhistas desempenham um papel essencial na relação entre empregados e empregadores, garantindo condições dignas de trabalho e estabelecendo obrigações e ...

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Direito Penal: Entendendo o Processo Legal e seus Direitos como Réu
Outros 14/07/2023 3 min de leitura

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O Direito Penal é um ramo fundamental do sistema jurídico que estabelece regras para lidar com crimes e punições. No centro desse processo está a proteção dos direitos fundamentais...

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Propriedade Intelectual: Protegendo sua Criatividade e Inovação
Outros 13/07/2023 3 min de leitura

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A propriedade intelectual é um conceito essencial no mundo da criatividade e inovação. Por meio de leis como direitos autorais, marcas registradas e patentes, criadores e inovadore...

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Direito de Família: Um Guia Abrangente sobre Matrimônio, Divórcio e Responsabilidades Parentais
Outros 12/07/2023 3 min de leitura

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O direito de família é uma área legal que trata das relações familiares, incluindo casamento, divórcio e questões relacionadas à guarda de filhos. Compreender os aspectos le...

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Direito Trabalhista: Conheça seus Direitos e Deveres como Trabalhador
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O direito trabalhista é uma área fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Conhecer os direitos e deveres como trabalhador é essencial para garantir co...

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Direito do Consumidor: Conheça seus Direitos e Proteja-se de Práticas Abusivas
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No mundo atual, os consumidores desempenham um papel crucial na economia global, e é fundamental que eles sejam protegidos contra práticas comerciais desonestas e abusivas. O Direi...

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Responsabilidade Ambiental Empresarial: Impactos Legais e Benefícios da Sustentabilidade
Outros 07/07/2023 3 min de leitura

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No cenário atual, em que a preocupação com a preservação do meio ambiente está cada vez mais evidente, a responsabilidade ambiental empresarial se torna um aspecto fundamental para...

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Direito Ambiental no Brasil: Leis para a Preservação e Desafios Rumo à Sustentabilidade
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O Direito Ambiental desempenha um papel crucial na proteção dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade. No Brasil, um país rico em biodiversidade e ecossistemas divers...

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