O direito transformado em arma política contra a democracia, por Álvaro Miranda A especialização em ciências sociais como fetiche de sabedoria é fonte de enganos em diferentes set...
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Direito é divergência. Mas não da mesma forma com que se apresentam as divergências políticas, ditadas por concepções ideológicas ou interesses de pessoas ou grupos. No âmbito do d...
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Decisão proferida pela 1ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0806871-88.2017.4.05.8100, nesta quinta-feira, 05/09, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público...
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ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. ("Companhia"), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), em cumprimento ao disposto no arti...
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Secção de são paulo, realizou no mês de agosto, a posse dos novos membros efetivos regionais da Comissão ESPecial de Direito Médico e Saúde d...
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Apelação alega que a matéria jornalística veiculada no dia 16/7/2017 no programa dominical e que exibiu trechos da ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000, então em trâmite na 13ª Var...
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O preconceito vem tentando, a todo tempo, dar uma rasteira em Britney, de “A dona do pedaço”. Boa de ginga, porém, a loura tem se livrado dos golpes, mesmo que eles venham nas dura...
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O juiz de Direito Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Luziânia/GO, proibiu um homem de se aproximar de sua ex-namorada e...
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"Se a reivindicação de direitos (legais) para o meio ambiente ou para os animais (Rechten für die Umwelt oder die Tiere) parece estranha, isso ocorre não porque contrarie a ordem c...
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Já a substituição eventual ocorre em situações de períodos bastantes curtos, como um atraso, a ausência de funcionário por meio período para, por exemplo, ir ao consultório médico,...
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Sarah Victória Bandeira, de 19 anos, morta após o carro em que ela estava com o namorado ser atacado a tiros na Rodovia Washington Luiz, na altura da Refinaria de Duque de Caxias (...
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Já tivemos a oportunidade de tratar nesta coluna sobre a filiação socioafetiva que é aquela em que o vínculo de pai/mãe e filho é formado pela convivência afetiva e não biolog...
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A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo iniciará amanhã (27) a 19ª Semanajur, semana jurídica da instituição de ensino, aberta para alunos e público externo e que se estend...
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O adicional de insalubridade e periculosidade é direito constitucional dos trabalhadores do regime celetista. Trata-se de uma compensação que a lei garante aos trabalhadores empreg...
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Em reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, solicitaram a s...
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De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.68...
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Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o ex-presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen-DF)...
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A aposentadoria por invalidez é um benefício pago aos segurados incapacitados de modo total e permanente ao seu trabalho sem chance de reabilitação profissional para a mesma ou par...
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Ação é uma resposta ao processo movido pela Associação de Pistolas e Rifles de Nova York que derrubou o direito de estados regulamentarem o uso de armas. Nova York — Um grupo de 13...
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Nomes como o do doutor e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Cássio Scarpinella Bueno, e do conferencista e Livre-Docente em Direito Tributário, Antônio ...
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