O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais promoveu, nesta quinta-feira (19), uma reunião com os representantes regionais dos partidos políticos para tratardas novidades no regi...
Leia mais →
Já está disponível, no site do TRE, a versão do sistema Denúncia on Line para as Eleições 2018. Por meio do sistema, qualquer cidadão poderá formalizar suas denúncias de irregulari...
Leia mais →
Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos psicoativos. Uma c...
Leia mais →
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega d...
Leia mais →
A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional proceda ao desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas pela parte autora, WT Comércio de Produtos Importados e Ap...
Leia mais →
O juiz federal Osni Cardoso Filho tomou posse na tarde de hoje (9/7) como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu no Plenário do tribun...
Leia mais →
Ao solicitar habilitação em processos, os advogados devem se lembrar de informar o número do CPF. Caso não consiga se cadastrar diretamente no sistema PJe, o número do CPF deve se...
Leia mais →
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas ...
Leia mais →
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentou no dia 25 de junho, no auditório do TRF2, no centro do Rio, para uma plateia composta por magistrados, adv...
Leia mais →
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 56, por meio da qual o Diretório Reg...
Leia mais →
Como consequência de um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), a 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre definiu a execução provisória para a alteraçã...
Leia mais →
Hipertensão é a causa de 60% dos infartos e de 80% dos casos de acidente vascular cerebral, no Brasil. Doenças que matam 300 mil pessoas por ano, de acordo com a Sociedade Brasilei...
Leia mais →
O Ministério do Trabalho é o órgão responsável por editar normas regulamentadoras que devem ser implementadas, obrigatoriamente, nos locais de trabalho. Essas normas visam à ...
Leia mais →
Na ultima sexta-feira (18), o Centro de Memória - Escola Judicial recebeu, no Mês do Trabalho do TRT-MG, através do Programa Justiça e Cidadania Especial, 40 colaboradores terce...
Leia mais →
A 5ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, manteve a decisão de 1º Grau que determinou o redirecionamento da execução contra a ...
Leia mais →
A partir de 21 de maio de 2018, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salár...
Leia mais →