OAB Minas disponibiliza tutorial do PJe online
A partir de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) amplia a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas primeiras 35 comarcas do estado, do total de 220 ...
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JT mineira realiza primeiro leilão de março nesta quarta
O primeiro leilão de março do TRT-MG será nesta quarta-feira (13), às 9h30, na sala multimeios do Fórum Trabalhista (rua Mato Grosso, 468, 15º andar, Barro Preto). Entre os bens le...
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Seção Judiciária de Minas Gerais destina verbas às vítimas da tragédia de Brumadinho/MG
INSTITUCIONAL: Seção Judiciária de Minas Gerais destina verbas decorrentes do cumprimento de prestações pecuniárias em processos criminais às vítimas da tragédia de Brumadinho/MG D...
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Medida Provisória assinada por Bolsonaro não explicita diretrizes para população LGBT
A Medida Provisória explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves A ...
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Acordo de R$ 56 milhões põe fim a processo de mais de 2 mil bancários aposentados
O natal chegou mais cedo para mais de 2 mil bancários aposentados. É que o TRT-MG homologou, na tarde desta quarta-feira (19), um acordo entre o Sindicato dos Empregados em Estabel...
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Advocacia: voz e futuro
As instituições da República estão em grave desequilíbrio, e a OAB, voz histórica da defesa da sociedade civil, abandonou seu papel institucional com um silêncio mórbido, que a tor...
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Último leilão de novembro terá obra de arte avaliada em R$ 220 mil
Último leilão de novembro terá obra de arte avaliada em R$ 220 mil Lote de luminárias e lustres, conjunto de mesas e uma obra do artista Adir Sodré estão entre os itens a serem ...
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Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço
Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Pau...
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Semana Justiça pela Paz em Casa: operários assistem palestra no Pará
No início do dia de trabalho da última terça-feira, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém assistiram a uma palestra sobre o combate...
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Barroso desbloqueia R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desbloqueou R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal ao conceder o Certificado de Regularidade Previ...
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CNJ confirma atribuição do TRF2 para fixar competência de Varas de Execução Fiscal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de um advogado de Macaé (Norte Fluminense), que pretendia a revogação de uma resolução do TRF2, de abril, sobre a competência d...
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Presidente é destaque na imprensa mineira
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, concedeu entrevista exclusiva ao jornal Estado de Minas sobre projetos de sua ge...
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Reunião com partidos destaca novidades no registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais promoveu, nesta quinta-feira (19), uma reunião com os representantes regionais dos partidos políticos para tratardas novidades no regi...
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TRE disponibiliza sistema Denúncia on Line
Já está disponível, no site do TRE, a versão do sistema Denúncia on Line para as Eleições 2018. Por meio do sistema, qualquer cidadão poderá formalizar suas denúncias de irregulari...
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Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio
Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos psicoativos. Uma c...
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Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega d...
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DECISÃO: É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos
A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional proceda ao desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas pela parte autora, WT Comércio de Produtos Importados e Ap...
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Osni Cardoso Filho toma posse como desembargador do TRF4
O juiz federal Osni Cardoso Filho tomou posse na tarde de hoje (9/7) como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu no Plenário do tribun...
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Advogados devem informar CPF caso não consigam se cadastrar no PJe
Ao solicitar habilitação em processos, os advogados devem se lembrar de informar o número do CPF. Caso não consiga se cadastrar diretamente no sistema PJe, o número do CPF deve se...
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DECISÃO: Candidato não pode ser excluído de processo seletivo por convocação frustrada feita por meio de ligação telefônica
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas ...
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